Idosos de baixa renda têm direito a benefício assistencial mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS

No Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, vale destacar um direito fundamental assegurado por lei aos idosos brasileiros ou naturalizados: o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Diferente da aposentadoria, o BPC pode ser concedido mesmo a quem nunca contribuiu para o INSS, desde que atendidos os requisitos […]
Joelma Carla: urgência de políticas públicas para a juventude negra, periférica, indígena e quilombola.

Fazia apenas um ano que Marielle Franco havia sido assassinada quando entrevistamos Joelma Carla, em março de 20219, na época era deputada do PSOL em Pernambuco e integrante do coletivo “Juntas”, explorando múltiplas facetas da política brasileira contemporânea. A experiência do mandato coletivo “Juntas” foi apresentada como um desafio, mas também como um sucesso na […]
Superando Barreiras: A História Inspiradora de Alisson, Atleta e Músico.

Este episódio de A QUESTÃO DE FATO apresenta a história inspiradora de Alisson, um atleta paraolímpico e músico cadeirante de Caruaru. Alisson relata sua trajetória, marcada pela superação de barreiras impostas pela falta de acessibilidade e pela indiferença de algumas pessoas. Ele destaca a dificuldade do dia a dia, exemplificada pela falta de rampas, calçadas […]
A QUESTÃO DE FATO: A Carta de Trump ao Brasil: Muito Além da Economia

O professor e analista político Marco Aurélio analisa a carta enviada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao governo brasileiro, colocando-a no contexto da geopolítica global. A carta, embora aparentemente focada em tarifas econômicas, é interpretada como uma manifestação da luta dos EUA para manter sua hegemonia em um mundo que se torna cada […]
Agosto Lilás alerta para o combate à violência contra mulheres nos 19 anos da Lei Maria da Penha

No dia 07 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340/06) completou 19 anos de vigência. Trata-se de um marco fundamental que inaugura o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A conhecida história de Maria da Penha, mulher vítima de violência doméstica pelo seu então marido é […]
Não queremos mais sobreviver. Queremos viver. Por Thallyta Figuerôa*

Falar sobre medo não é fácil. Principalmente quando você ocupa espaços de poder, rompe barreiras e é vista como exemplo de força. Mas é preciso dizer: nem toda mulher forte está segura. Sou mulher. E apesar de todas as conquistas que acumulei, inclusive o marco de ter sido a primeira em muitos lugares, o medo […]
TRE-PE define data para eleição suplementar em Goiana

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou, nesta terça-feira (25), a Resolução nº 486, de 2025, que determina a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito na cidade de Goiana (25ª Zona Eleitoral), na Zona da Mata Norte. A votação está marcada para o próximo dia 4 de maio, um […]
Corte do TRE-PE rejeita pedido de ampliação do número de vereadores em Arcoverde

A Corte do TRE Pernambuco, por maioria, na sessão desta terça-feira (25), rejeitou recurso que buscava ampliar o número de vereadores da Câmara de Arcoverde (Sertão), de 10 para 13 vagas, com o consequente novo cálculo do quociente eleitoral e redistribuição das vagas em disputa nas Eleições 2024. O Tribunal manteve a decisão do juízo eleitoral da cidade (57ª Zona Eleitoral), que […]
INJUSTIÇA NA LISTA SÊXTUPLA DA OAB: O CASO ANA PAULA AZEVÊDO

A luta pela diversidade e representatividade negra no Judiciário pernambucano esbarrou em um retrocesso significativo. A advogada Ana Paula Azevêdo, primeira mulher negra da história a integrar a lista sêxtupla da OAB/PE para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi retirada judicialmente, em flagrante contrariedade à Resolução 100/2024, que exige equilíbrio de gênero […]
TRANSIÇÃO DE GOVERNOS: Confira as Palestras do Seminário CENALEG 2024.

Já está disponível no nosso canal no youtube as palestras na íntegra do Seminário Prático CENALEG 2024 – Transição de Mandatos e de Governos, ocorrido dia 21, no Hotel Citi Residence Caruaru, focando os principais temas que desafiam o processo administrativo de transição de mandatos e governos municipais. Sob a Coordenação Geral de Bruno Martins. […]
