O Projeto de Lei 765/2015, que estabelece o piso salarial nacional para cirurgiões-dentistas e médicos, avançou mais uma etapa no Congresso Nacional. Aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o texto relatado pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE) fixa o piso em R$ 10.513,00 para jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, com reajuste anual e adicional de 50% para trabalho noturno. A proposta, que reúne projetos semelhantes, é de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão.
A medida foi comemorada por entidades da Odontologia em todo o país. O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) destacou a importância do avanço para os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente da entidade, Eduardo Vasconcelos, acompanhou a votação em Brasília e afirmou: “Essa é uma vitória coletiva da Odontologia brasileira. Agradecemos ao deputado Lucas Ramos pela sensibilidade e pelo compromisso com a valorização da nossa profissão”.
Relator da proposta, o deputado Lucas Ramos destacou o simbolismo da aprovação como um reconhecimento ao trabalho de milhares de profissionais da saúde. “É uma questão de justiça. Uma vitória do SUS, da saúde pública e uma vitória do Brasil. Estamos avançando para garantir dignidade a quem dedica a vida ao cuidado com a população”, declarou o parlamentar pernambucano.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal. A expectativa das entidades da Odontologia é que o Congresso mantenha o ritmo de tramitação e aprove definitivamente o piso salarial, assegurando valorização profissional e melhores condições de trabalho para dentistas e médicos em todo o país.
