Entrevista com Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Caruaru

João Américo, consultor Jurídico Geral da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, foi o entrevistado no Jornal Vanguarda na Caruaru FM (104,9) desta manhã. Américo foi inquirido sobre assuntos relativos ao cotidiano da Câmara Municipal de Caruaru, ao vivo, pelos jornalistas Vagner Gil, Fúlvio Wagner, Sonally, Carine, e na técnica o DJ Guto, inclusive sobre o processo de modernização e transparência da gestão do presidente Lula Torres. Confira um pouco do que foi a entrevista agora no blog: Vagner Gil – É um grande avanço, esse processo de modernização da Câmara? Dr. João Américo – A Câmara está passando por um processo de modernização e quem não se atualizar vai ficar para traz, a Câmara de Vereadores ocupando esse papel de se colocar na era digital, lançou um programa chamado SAPL onde todo processo da legislatura, ou seja, desde quando o vereador entra com a Propositura, Requerimento, Projeto de Lei, até a decisão do plenário com os votos vai estar constando na plataforma. É uma plataforma digital que visa aproximar e diminuir esse vácuo, e a política faz muito disso, na época da campanha eleitoral há uma aproximação muito forte entre o político e o cidadão e depois que o político assume as vagas que lhe são conferidas pelo voto popular, há um afastamento muito grande. A ferramenta digital visa isso, aproximar. Além disso a gente pode afirmar que a gestão de Lula Torres é baseada em três eixos: primeiro a modernização da Casa, segundo eixo é a responsabilização com o erário público e terceiro gestão financeira e fiscal responsável. Vou citar alguns exemplos: redução nos carros públicos, entrega de anexos que a Câmara tinha e uma redução substancial do uso de papel com a implantação do SAPL, substituição das lâmpadas por LED. E outro marco é também a quantidade de Audiências Pública. Vagner Gil – Inclusive recentemente houve uma Audiência Pública que propôs a criação do IPTU verde, muito prestigiada por alunos, professores, proposta pelo vereador Heleno Oscar. Dr. João Américo – Sim. Acessando a plataforma todas as informações estão disponíveis. E é importante dizer que a classe política, que tem como órgão fiscalizador e preponderante, e o que preconiza o artigo primeiro da Constituição que diz o seguinte que a democracia é exercida pelos representantes eleitos pelo povo, então é importante que a população não se distancie da política e que exerça o seu papel essencial que é fiscalizar, cobrar e participar dos processos e de audiências públicas. Vagner Gil – E não deixar voltar através do voto… Dr. João Américo – Aquele que não tiver cumprido com as expectativas não devem voltar, isso feito através do voto. Fúlvio Wagner – Nessa modernização a população tem como acompanhar na plataforma tudo o que está tramitando na Câmara? Dr. João Américo – Sim. Acessando a plataforma todas as informações estão disponíveis. O cidadão poderá, inclusive, acompanhar pelo aplicativo no celular. Um levantamento recente mostra que já foram feitos 331 Projeto de Lei, 6 Projetos de Lei complementar, 48 projetos de decreto legislativo, 16 Projetos de resolução e 4 projetos de emendas organizacional. Totalizando 405 proposituras. Nisso a gente não incluiu as audiências públicas. Fúlvio Wagner – A gente tem percebido que esta é uma gestão preocupada com a transparência. Dr. João Américo – É. e outra coisa, o Legislativo não precisa ser só para fazer leis ele pode provocar discussões, um outro exemplo foi quando debatemos na Casa sobre os Jogos Escolares. Vagner Gil – Verdade, isso ajuda a afastar os jovens das drogas, da violência. Entendo que essa legislatura vem surpreendendo de forma positiva. Lula Torres está administrando de forma responsável, pelo que vem apresentando para a sociedade, investindo na sustentabilidade. Entendo que os 23 vereadores preocupados com a cidade e com as coisas da cidade. Essas Audiências Públicas debateram sobre Educação, Saúde Pública, Abastecimento de água, Desenvolvimento socio-econômico, o Aeroporto e, como você lembrou, Jogos Escolares também entrou na pauta.
Dr. João Américo – É muito importante quando percebemos pela imprensa esse reconhecimento. Vagner Gil – Mas eu também sou crítico, por exemplo, eu observo que aquelas estátuas que encontramos na entrada da Câmara estão se degradando. O presidente já tem, há poucos meses de mandato, cuidado de muitas coisas, mas eu espero que ele cuide disso também. Há até quem defenda que elas estivessem no Espaço Cultural ou numa espécie de Calçada da Fama. Ou então ficar ali mesmo, que é central, as pessoas podem tirar uma foto de lembrança e entender o que é um pouco de cada figura daquela e o que representam para Caruaru. Outro ponto positivo desta gestão são os gabinetes dos vereadores funcionando, eles recebem para trabalhar com seus assessores e estão trabalhando. Eu costumo até ir em horário fora do expediente e vejo eles trabalhando e atendendo o povo. Se não tivesse eu também reclamaria essa rapaziada está trabalhando, se não tiver a gente também aqui “mete o pau”. Dr. João Américo – A Câmara está de portas abertas para isso, para os órgãos de imprensa, para a população e queremos que essa aproximação aconteça cada vez mais. Que cubra a pauta e entenda que o Legislativo é um órgão que vai servir vossa excelência que é o povo. Cada vereador tem um trabalho diferente, e só tem valor se trouxer um impacto na vida das pessoas de forma positiva. Há vereadores que vão mais no executivo levar demandas de suas comunidades. O vereador Fágner Fernandes, por exemplo, é um dos que mais apresentou proposituras. Mas cada um tem sua forma de atuação parlamentar.