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Alepe promove seminário gratuito sobre novas regras para as eleições municipais deste ano

21 de maio de 2024

Alepe promove seminário gratuito sobre novas regras para as eleições municipais deste ano

Objetivo é atualizar e capacitar agentes interessados no processo eleitoral. Inscrições estão abertas a partir desta segunda (20/05)

Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (20/05) inscrições gratuitas para o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O objetivo é atualizar e capacitar servidores, gestores públicos e agentes interessados no processo eleitoral como candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários, em relação à legislação do pleito para vereadores e prefeitos este ano.

Com a iniciativa, a Alepe manifesta sua preocupação com as condutas vedadas pela Lei, buscando contribuir com o equilíbrio e a transparência do processo eleitoral. O seminário será coordenado pela Escola do Legislativo da Assembleia, a Elepe.

O debate será realizado no dia 11 de junho, das 8h às 17 horas, no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

O primeiro tema do encontro abordará uma questão bem importante e que deve balizar julgamentos nas eleições municipais deste ano: a súmula sobre fraude à cota de gênero aprovada este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida determina que todos os tribunais regionais eleitorais apliquem a súmula que impõe o respeito à cota de gênero. Sua aplicação já se impõe no período de formulação, pelos partidos, de suas listas de candidatos às eleições 2024. O tema terá como palestrante a Coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários do TJPE e desembargadora eleitoral do TRE-PE, Mariana Vargas.

Outro tema do seminário também abordará uma discussão sempre presente nas eleições, desde o pleito de 2018: Propaganda Eleitoral e Desinformação (fake news). O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Orson Lemos, é quem ministrará a palestra, tirando dúvidas em relação à diferença entre os dois conceitos.

Os demais temas tratarão de Registro de Candidaturas e Prestação de Contas, ministrados respectivamente pelo Secretário Judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira; e pelo chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade.

“Esta é uma importante parceria que a Elepe realiza com a Escola Judiciária Eleitoral. Sem dúvida contaremos com o melhor time com o objetivo de atualizar o maior número possível de agentes públicos e a sociedade como um todo sobre as novas regras eleitorais, para que tudo ocorra harmoniosamente nas eleições deste ano em todo o Estado de Pernambuco”, ressalta o presidente da Elepe, José Humberto Cavalcanti.

Serviço:
Seminário Eleições 2024: Novas regras

Quando: 11 de junho, das 8h às 17 horas

Onde: Auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe

Inscrições gratuitas: https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

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