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FÓRUM DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, Por Thallyta Figueroa*

21 de maio de 2024

Através da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizamos nesta quinta-feira (16), o 2º Fórum de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no auditório da Escola Arquipélago, durante todo o dia.

No contexto atual brasileiro, a problemática da exploração sexual infantil engloba diversos fatores, especialmente o social, o cultural e o financeiro. Você já refletiu sobre isso? O silêncio, a falta de discussões e a desinformação a respeito do assunto colocam em risco crianças e adolescentes espalhadas por todo o Brasil, em Fernando de Noronha não é diferente. Assim, necessitamos com urgência romper o silêncio e dar voz para essas vítimas. Devemos lembrar que as formas de configuração da exploração sexual vão desde coerção e rapto a tráfico humano. É tudo muito sério!

Conforme o descrito acima, a situação ocorre quando a criança é explorada para fins sexuais, nas circunstâncias de escravidão, turismo sexual ou outras formas de abuso, como a exposição a materiais pornográficos e violações dentro do contexto familiar. Logo, o ato criminoso é praticado por indivíduos que se aproveitam da ingenuidade e vulnerabilidade para ter algum tipo de ganho. Desse modo, em respeito aos direitos resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é urgente discutir e combater esse preocupante cenário. A administração de Pernambuco, através da Governadora Raquel Lyra, não abre mão de um milímetro em defesa dessa causa, nós, aqui em Noronha, também não!

Lamentavelmente, essa temática ainda é considerada um tabu, o que prejudica o aprofundamento dos debates e a investigação dos motivos que ocasionam a persistência desses crimes, que, infelizmente, por vezes, não são notificados às autoridades.

Importante destacar o mês de maio, que é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Especificamente, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira para combater a violação dos direitos infantojuvenis.

A criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Lei nº 9.970 em 17 de maio de 2000. A data é dedicada à memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo, foi sequestrada, vítima de diversas formas de violência e, posteriormente, morta por seus sequestradores.

Estamos cumprindo a nossa obrigação de Administradora. Sou mulher e sei o tamanho da dor desse tipo de ABUSO. Combateremos esse ato com todas as nossas forças e a força da Lei. Juntem-se à essa causa. Digam NÃO ao abuso sexual e à exploração de crianças e adolescentes.

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