Em mais uma ação voltada à ampliação dos direitos das pessoas que convivem com fibromialgia, o vereador Jorge Quintino apresentou um projeto de lei que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis usados exclusivamente como residência por quem sofre da condição. A iniciativa, apresentada na sessão legislativa desta terça-feira, 19 de setembro, visa proporcionar mais dignidade e alívio financeiro a essas pessoas, que frequentemente enfrentam altos custos com tratamentos médicos e medicamentos.
O vereador, que já teve uma importante vitória ao garantir a criação da carteirinha de fibromialgia, permitindo que essas pessoas tenham atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, reforça seu compromisso em continuar defendendo os direitos de quem mais precisa. “A isenção do IPTU para quem vive com fibromialgia é uma questão de justiça social. Essas pessoas lidam diariamente com dores crônicas que afetam sua qualidade de vida. Ao isentá-las desse imposto, estaremos ajudando a reduzir o peso financeiro que a doença impõe”, destacou Quintino durante a apresentação do projeto.
Reconhecido como pioneiro na defesa dos direitos de grupos que necessitam de políticas públicas diferenciadas, como os autistas, o vereador reafirma seu compromisso em cuidar de quem mais precisa. O projeto de isenção segue agora para análise nas comissões pertinentes da Câmara de Vereadores e, se aprovado, beneficiará um grande número de cidadãos com fibromialgia na cidade.
