O Procon Pernambuco segue intensificando as fiscalizações no mercado de combustíveis após a recente alta no preço da gasolina registrada nos últimos dias. As ações começaram na quarta-feira (11), quando equipes do órgão estiveram em campo fiscalizando postos na Região Metropolitana do Recife, e continuaram nesta quinta-feira (12), com novas diligências que também alcançaram distribuidoras localizadas no Porto de Suape.
Ao todo, durante os dois dias de operação, foram realizadas fiscalizações na Região Metropolitana do Recife e em Suape, resultando na expedição de cerca de quase 40 notificações a estabelecimentos, entre postos de combustíveis e distribuidoras. Os estabelecimentos notificados terão prazo para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, a fim de comprovar se os reajustes aplicados possuem justificativa.
A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre aumentos expressivos no valor da gasolina. Em alguns estabelecimentos, o litro do combustível passou a ser comercializado entre R$ 7,45 e R$ 7,49, após ter média de cerca de R$ 6,66 na semana anterior, segundo levantamentos de mercado.
O objetivo da fiscalização é identificar possíveis práticas abusivas, como o repasse imediato de aumento ao consumidor mesmo quando o estabelecimento ainda possui combustível adquirido por valores anteriores, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor ou até crime contra a ordem econômica.
A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destacou a importância da atuação do órgão na proteção dos consumidores.
“Estamos atentos às denúncias da população e seguimos nas ruas fiscalizando para garantir que não haja aumento indevido nos preços dos combustíveis. A defesa do consumidor é uma prioridade e essa atuação firme do Procon é também um compromisso da governadora Raquel Lyra, que tem determinado atenção total à proteção dos pernambucanos”, afirmou.
O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, reforçou que a atuação do Procon busca garantir transparência no mercado e impedir práticas abusivas.
“Estamos ampliando as fiscalizações não apenas nos postos, mas também nas distribuidoras, para acompanhar toda a cadeia de comercialização dos combustíveis. O objetivo é verificar se os reajustes estão sendo aplicados de forma correta e assegurar que o consumidor pernambucano não seja prejudicado por aumentos indevidos”, destacou.
O Procon-PE seguirá monitorando o mercado de combustíveis nos próximos dias para garantir transparência nos preços e proteger os consumidores pernambucanos.
Se você se sentir lesado, denuncie ao Procon-PE: denuncia@procon.pe.gov.br ou ligue 0800 282 1512.
