Pesquisar
Close this search box.

MINHA CONTA

Poder Legislativo de Caruaru sedia palestra sobre “Condutas Vedadas para os Agentes Públicos em Ano de Eleição”

5 de junho de 2024

Foto: Vladimir barreto
Nesta quarta-feira (5), a Câmara de Vereadores de Caruaru sediou palestra intitulada “Condutas Vedadas para os Agentes Públicos em Ano de Eleição”, no Salão Nobre, para os parlamentares e seus assessores. No encontro, foram debatidas questões ligadas à Lei de responsabilidade fiscal bem como a Legislação Eleitoral. A palestra foi realizada pelos contadores públicos Brenno Ribas e Éber Wesley, além do advogado Daniel Barbosa.
Comportamentos ilegais durante a campanha eleitoral foram explanados pelos mediadores, a fim de informar aos servidores quais condutas são ou não permitidas no âmbito legislativo, com destaque para o uso indevido das mídias ou de bens corporativos durante os períodos de campanha ou pré campanha, que possam ser considerados abuso de poder, levando a aplicação de penalidades pela justiça. Entre as sanções possíveis estão multas e até cassação do diploma do candidato, a depender das infrações cometidas. Os julgamentos podem ser feitos nas instâncias do TRE – Tribunal Regional Eleitoral e o TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Estiveram presentes no encontro, agentes públicos de diferentes setores e gabinetes da Câmara, assim como os vereadores Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Filipe José, Izaac da Saúde, a vereadora Kátia da Rendeiras e o presidente da Casa, Bruno Lambreta.

ESTÁ GOSTANDO DO CONTEÚDO? COMPARTILHE

Facebook
Twitter
WhatsApp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ULTIMAS NOTÍCIAS

11 de junho de 2024

No domingo (09), a cidade de Gravatá recebeu o 1º campeonato de skateboard, esse evento foi organizado pelos atletas de skate de Gravatá, contou com ...

11 de junho de 2024

A programação do Maior e Melhor São João do Mundo segue a todo vapor nesta terceira semana. No Dia dos Namorados, na quarta-feira (12), os ...

11 de junho de 2024

Em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (11), em Brasília, o ...

11 de junho de 2024

O Dia dos Namorados, celebrado no Brasil em 12 de junho, é uma data especial para os casais apaixonados, marcada por declarações de amor, troca ...