Pernambuco está cada vez mais perto de conquistar novas Indicações Geográficas (IGs). Nesta semana, o Sebrae/PE e a Agência Estadual de Desenvolvimento Econômico (Adepe) protocolaram três pedidos de IGs junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão do registro: o artesanato em barro do Alto do Moura (Caruaru), o artesanato em madeira de Sertânia e renda renascença de Poção. A estimativa é que o resultado do pleito ocorra em até 18 meses.
“A formalização dos pedidos é um novo e importante passo na busca oficial pela valorização de saberes tradicionais, territórios e cadeias produtivas que carregam história, cultura e qualidade reconhecida. Ao avançarmos com essas solicitações, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de oportunidades e a ampliação da competitividade dos nossos produtos”, afirma o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.
“Estamos muito felizes com os resultados alcançados, até então, pelo Projeto Origens, uma parceria da Adepe com o Sebrae. As Indicações Geográficas são a validação do que estamos construindo para impulsionar o potencial econômico das nossas raízes, nossa cultura e nossas tradições. O Governo do Estado reafirma seu compromisso com desenvolver vocações dos nossos territórios”, comentou Roberta Andrade, diretora-presidente interina da Adepe.
Após o protocolo, o INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI), tornando-o público. Depois, inicia o exame técnico, que verifica a documentação apresentada e a conformidade com os requisitos para concessão de uma IG. Nessa etapa, podem ocorrer exigências para complementação ou correção das informações, o arquivamento ou suspensão temporária do processo ou manifestações de terceiros contestando o requerimento. Ao fim, a decisão pode ser pela concessão ou não do registro, com possibilidade de recurso.
IGs em construção
Os três pedidos de IG protocolados nesta semana não são os únicos em curso em Pernambuco. Por meio da parceria do Sebrae/PE e Adepe, em articulação com as governanças locais formadas por produtores, artesãos e instituições, o estado conta atualmente com outros 13 itens no processo para pleitear a certificação, incluindo: abacaxi de Pombos; artesanato em barro de Tracunhaém; bolo de noiva pernambucano; bolo de rolo pernambucano; bolo Souza Leão pernambucano; café de Taquaritinga do Norte; café de Triunfo; carne ovina do Sertão do São Francisco; mel do Sertão do Araripe; e queijo coalho do Araripe.
De acordo com Roberta Andrade, gestora do Projeto Indicação Geográfica no Sebrae/PE, esses produtos estão em diferentes etapas do processo, todas avançadas para protocolo no INPI. A expectativa é que os pedidos sejam formalizados ainda este ano. Com a formalização, Pernambuco poderá alcançar 16 novos registros de Indicação Geográfica nos próximos anos – itens de artesanato e alimentos de origem animal e vegetal reconhecidos oficialmente por sua reputação, qualidade e características especiais vinculadas a um território específico.
Processo
O trabalho de estruturação das potenciais IGs de Pernambuco teve início há pouco mais de um ano. Desde então, foram organizadas governanças locais e constituídas associações representativas de produtores e artesãos. O trabalho ainda envolveu levantamentos históricos e culturais sobre cada produto e a elaboração de conteúdos como o Caderno de Especificações Técnicas. O documento preserva a manutenção do saber fazer, garante padrões de qualidade e mantém características peculiares de cada produto.
Saiba mais sobre os novos candidatos à Indicação Geográfica
Artesanato em barro do Alto do Moura
O trabalho desenvolvido com a matéria-prima no famoso bairro de Caruaru, no Agreste Central, ganhou projeção mundial inicialmente pelas obras de Mestre Vitalino, pioneiro em transformar peças utilitárias em arte figurativa. Atualmente, a localidade reúne equipamentos culturais e dezenas de ateliês que produzem peças retratando festas, religiosidade e cenas do cotidiano.
Artesanato em Madeira de Sertânia
É conhecido pela lapidação da madeira da umburana, trabalho que tem gerado oportunidades e renda para mais de 30 empreendedores da cidade do Sertão do Moxotó. O diferencial das peças está nas formas alongadas das esculturas que retratam a vida sertaneja, representada por figuras humanas magras e animais típicos da região.
Renda Renascença de Poção
Produzida manualmente, é resultado de uma técnica de origem europeia adaptada por rendeiras da cidade do Agreste Meridional. O trabalho se destaca pela delicadeza dos desenhos e a riqueza dos detalhes das peças, fonte de renda para centenas de mulheres da região, que preservam uma expressão tradicional que atravessa gerações.
