O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou a 5ª edição do Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco (ICCPE) para avaliar a qualidade da informação contábil dos demonstrativos disponibilizados pelas 184 cidades do estado, nas prestações de contas referentes ao exercício de 2022. Pelo diagnóstico, é possível verificar o cumprimento das regras de contabilidade pública, no que diz respeito ao grau de convergência e consistência exigidos.
De acordo com os dados de 2022, apresentados em 2023, Bezerros subiu 96 posições em relação ao último levantamento, correspondente ao exercício de 2020. Atualmente, o município figura entre os melhores resultados de Pernambuco, passando do 144º lugar para a colocação de número 48 este ano. Ou seja, um crescimento de desempenho na transparência dos dados de 20,3%.
“A informação contábil dos entes públicos transcende o mero registro de transações financeiras; ela se estabelece como um alicerce indispensável para a transparência, prestação de contas e efetivo controle por parte da sociedade e do controle externo. É nesse contexto que o TCE-PE realizou, no ano de 2023, mais uma edição do ICCPE, com o objetivo de avaliar a qualidade da informação contábil dos demonstrativos do exercício anterior. Ou seja, 2022”, destacou o presidente do TCE-PE, Valdecir Fernandes.
Bezerros, no Agreste, conforme dados do TCE, está entre os melhores resultados do Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), tendo obtido um desempenho de 93,9% de transparência nas informações prestadas. Da nota máxima de 385 pontos, estabelecida para avaliação, a cidade atingiu 361,5 pontos e ficou em destaque entre os 184 municípios. O resultado reforça o compromisso da prefeita Lucielle Laurentino com a transparência.
“Saber que nosso município avançou na avaliação de transparência do TCE-PE, a partir do cumprimento de quase 100% dos itens avaliados, nos deixa imensamente felizes, pois significa que estamos no caminho certo, garantindo ao cidadão mais responsabilidade e transparência aos atos e informações públicas. Nosso compromisso com a transparência sempre foi e continua sendo um dos pilares que norteiam nossa gestão todos os dias, do sítio à cidade”, pontuou Lucielle.
ICCPE
O Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco (ICCPE) avalia os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, as demonstrações das variações patrimoniais, do fluxo de caixa e das mutações do patrimônio líquido, além das informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas, ao TCEPE, pela prefeitura e demais entes das Administrações direta e indireta municipal, com os dados enviados através do sistema Siconfi, bem como os demais itens de confirmação dos saldos dos relatórios registrados nas prestações, com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). A Prefeitura de Bezerros foi aprovada em todos os 90 itens avaliados.
