Juíza da Propaganda multa Rodrigo Pinheiro em 15 mil e determina a retirada imediata de propaganda irregular

4 de setembro de 2024

A juíza da 105ª Zona e Propaganda Eleitoral em Caruaru determinou que o candidato Rodrigo Pinheiro (PSDB) retire das ruas material com propaganda irregular que descumpre a legislação eleitoral.

A ação foi promovida pela Coligação Caruaru Forte de Novo, contra a utilização de bandeiras da campanha de Rodrigo Pinheiro, que contêm o nome da candidata à vice em tamanho menor que o determinado pela legislação eleitoral, por entender a importância de o eleitor ter como identificar quem é o candidato à vice de maneira fácil, não podendo este ficar escondido.

O pedido já tinha sido apreciado pela magistrada, que em um primeiro momento negou a liminar, entendendo que, apesar do descumprimento da legislação eleitoral, o nome da vice era identificável. A Coligação de Zé Queiroz recorreu ao TRE Pernambuco, que invalidou a decisão anterior e determinou que os materiais irregulares fossem retirados de circulação.

Nesta quarta (4), por meio de sentença, a juíza proferiu decisão definitiva, reconsiderando sua decisão liminar, e condenando Rodrigo Pinheiro em 15 mil reais, além de mais 5 mil reais por dia caso o material não seja retirado das ruas.

ESTÁ GOSTANDO DO CONTEÚDO? COMPARTILHE

Facebook
Twitter
WhatsApp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ULTIMAS NOTÍCIAS

14 de novembro de 2026

A reta final de 2026 traz novidades para os fãs de Ana Paula Nogueira. A artista, que estava há oito anos dedicada à pesquisa e ...

13 de novembro de 2026

Na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador professor Jorge Quintino, recebeu em seu gabinete a gestora da Unidade de ...

13 de novembro de 2026

A atuação de Emília Pinheiro, pró-reitora Administrativa do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), ganhou destaque nacional durante a 19ª edição do FinancIES – Fórum ...

13 de novembro de 2026

O lutador recifense Gustavo Negromonte será o desafiante ao cinturão peso-pena (66 kg) do Mamute Fight Champion 14. Representante da equipe Blacktiger, o atleta enfrentará ...

Visão Geral de Privacidade

Este site utiliza cookies para que possamos lhe proporcionar a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.