O vereador Professor Jorge Quintino apresentou, um projeto de lei que visa garantir a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais localizadas nas proximidades da residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. A proposta, pioneira em Caruaru, reflete o compromisso do parlamentar com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
O objetivo principal do projeto é assegurar um acesso mais facilitado e equitativo ao ensino, promovendo qualidade de vida para as famílias e respeitando as necessidades específicas dos alunos com TEA. Para Jorge Quintino, a iniciativa reforça a responsabilidade do poder público em oferecer condições adequadas para a educação inclusiva.
“A inclusão começa pelo respeito às particularidades de cada criança e adolescente. Garantir que eles estudem próximos de suas casas ou do trabalho de seus responsáveis é uma forma de promover acolhimento e reduzir as dificuldades enfrentadas diariamente por essas famílias”, destacou o vereado
Além de beneficiar diretamente os estudantes, o projeto de lei também considera o impacto positivo sobre as famílias que lidam com os desafios cotidianos do autismo. A proximidade da escola reduz a logística complexa de deslocamentos e permite maior interação da comunidade escolar com os responsáveis, criando um ambiente mais acolhedor e eficiente.
A medida está alinhada com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e com as diretrizes educacionais nacionais, que reconhecem o direito à educação como fundamental, além de destacar a importância da acessibilidade e da oferta de serviços adequados às pessoas com deficiência.
Com um histórico de atuação em defesa dos direitos das pessoas com TEA, Jorge Quintino tem sido reconhecido como um dos principais defensores da inclusão no município. Essa proposta se soma a outras iniciativas já apresentadas pelo parlamentar, como a criação de políticas públicas para a proteção e o cuidado das pessoas com autismo em Caruaru.
