A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou, nesta sexta-feira (3), o Edital de Chamamento Público nº 004/2026. A iniciativa vai selecionar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) sem fins lucrativos para receberem kits completos de modernização e equipagem. As inscrições começam oficialmente nesta segunda-feira (6).
O programa conta com um investimento global de R$ 1.198.427,00, financiado com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEDIPE). O objetivo principal é estruturar fisicamente e funcionalmente as entidades que cuidam da população idosa institucionalizada em Pernambuco, reduzindo desigualdades e garantindo mais dignidade e segurança aos acolhidos. No total, serão distribuídos até 100 kits padronizados.
Para a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirédo, a ação representa um avanço significativo no fortalecimento da rede socioassistencial do Estado. “O fortalecimento das ILPIs é uma prioridade absoluta da nossa gestão para assegurar proteção integral e um envelhecimento digno à nossa população. Com a entrega desses kits de equipagem, estamos não apenas modernizando as estruturas físicas dessas instituições, mas também dando um apoio prático e humano a quem cuida com tanto zelo dos nossos idosos em Pernambuco. Queremos que essas organizações tenham plenas condições de oferecer um atendimento seguro, acolhedor e de excelência”, destacou Joanna Figueirêdo.
O que vem nos kits de equipagem?
Cada instituição selecionada receberá um kit padronizado (avaliado em R$ 11.984,27) contendo itens essenciais para a rotina de cuidado, saúde e administração:
Mobilidade: 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras de banho;
Estrutura e Conforto: 01 máquina de lavar roupas (capacidade de 16kg), 01 freezer comercial de 559 litros e 04 ventiladores de mesa;
Dormitório: 50 kits de roupa de cama (compostos por lençóis de percal 100% algodão, fronhas e travesseiros antialérgicos);
Saúde: 01 tensiômetro digital automático de braço e 01 glicosímetro portátil (acompanhado de 50 tiras de teste e 50 lancetas);
Gestão: 02 notebooks portáteis para otimizar os serviços administrativos das entidades.
Quem pode participar?
Podem se inscrever as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuem como Instituições de Longa Permanência para Idosos, que estejam regularmente constituídas e em pleno funcionamento em qualquer município do Estado de Pernambuco. Os critérios de avaliação técnica e pontuação estão detalhados nas regras do edital.
Como e onde se inscrever?
O período de inscrições será aberto nesta segunda-feira. Todo o processo é gratuito e os documentos exigidos devem ser enviados de forma eletrônica.
O edital completo, os anexos com os modelos de formulários, o cronograma detalhado de etapas e o link para a submissão das propostas podem ser consultados diretamente no site oficial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) ou através do Sistema Eletrônico de Informações de Pernambuco (SEI-PE).
Serviço:
O quê: Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Kits de Equipagem para ILPIs.
Quando: Inscrições abertas a partir de segunda-feira (06).
Onde acessar as regras: No portal da SJDH de Pernambuco ou no Diário Oficial/SEI-PE.
Investimento: R$ 11.984,27 por kit / R$ 1,19 milhão em recursos do FEDIPE.
Confira no site: www.sjdh.pe.gov.br
