O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ de Pernambuco (CEDPLGBTQIAPN+/PE), realizará a IV Conferência Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+, que tem como tema “Consolidando a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ – Pernambuco pela Diversidade”. O evento acontecerá entre os dias 29 e 31 de agosto, no Hotel Casa Grande, em Gravatá, no Agreste pernambucano, que não acontecia desde 2016.
A conferência se configura como um espaço democrático e participativo de diálogo entre sociedade civil, municípios e Governo Estadual. Seu objetivo é debater e propor políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ nos próximos anos. Mais do que assegurar a realização do evento, busca-se garantir ampla representatividade local e fortalecer o compromisso coletivo pela construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
A programação será organizada em torno de quatro eixos temáticos:
Eixo I: Enfrentamento à violência LGBTQIAPN+;
Eixo II: Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIAPN+;
Eixo III: Interseccionalidade e interiorização;
Eixo IV: Institucionalização da Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.
O evento contará com a participação de cerca de 311 pessoas delegadas estaduais, eleitas nas etapas municipais, distrital e regionais, além das pessoas delegadas natas, que são as conselheiras e conselheiros do CEDPLGBTQIAPN+/PE. Também estarão presentes representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A participação presencial será restrita a esses grupos. No entanto, a conferência terá ampla divulgação, com cobertura oficial e publicação de um relatório final reunindo as propostas debatidas nos eixos temáticos, bem como a composição da delegação eleita para a etapa nacional.
Durante o encontro, as pessoas delegadas terão a responsabilidade de avaliar e votar as propostas oriundas das etapas preparatórias. Ao final dos trabalhos, serão selecionadas até 20 propostas prioritárias em nível estadual e 4 em nível nacional, que serão encaminhadas à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, prevista para outubro, em Brasília. Na ocasião, também serão eleitas as 50 pessoas representantes de Pernambuco, entre integrantes do setor público e da sociedade civil, que participarão da etapa nacional.
