O presidente Lula sancionou a Lei 15.137/2025, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22.
O projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT/PE). A proposta foi a primeira matéria legislativa apresentada pela senadora pernambucana, submetida no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.
Na época, Teresa pontuou que se tratava de um projeto simples, “mas carregado de simbolismo e de muita afetividade”, sendo um reconhecimento de “toda essa força criativa, da multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro”.
A expectativa é de que a legislação possa valorizar ainda mais a cultura pernambucana. “Essa lei pode render dividendos de mais visibilidade. Isso é importante para toda a cadeia produtiva que envolve o Carnaval e, ao mesmo tempo, pelo símbolo e significado para a nossa cultura”, afirma a senadora, que é presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado.
No projeto de lei 423/2023, a senadora destacou que o reconhecimento “visa a legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”. “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana é, sem dúvida, parte fundamental da memória brasileira”, justificou.
