Pesquisar
Close this search box.

MINHA CONTA

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

14 de dezembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado por meio de substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que também considera esse crime como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos (a pena por homicídio simples é de 6 a 20 anos).

Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso.

Parentes
A pena prevista pode aumentar mais ainda (1/3 a mais) se o crime for cometido por familiares (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge) ou por pessoa com quem tenha convivido ou ainda se o autor do crime se valeu de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

 Fonte: “Câmara dos Deputados” 

ESTÁ GOSTANDO DO CONTEÚDO? COMPARTILHE

Facebook
Twitter
WhatsApp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ULTIMAS NOTÍCIAS

8 de fevereiro de 2025

Na manhã desta sexta-feira (7), representantes da Prefeitura de Caruaru se reuniram com membros da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU). O encontro teve como ...

8 de fevereiro de 2025

  Cumprindo mais um compromisso da sua agenda na Mata Norte pernambucana nesta sexta-feira (7), a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para início ...

7 de fevereiro de 2025

O vereador Jorge Quintino apresentou um anteprojeto à Câmara Municipal de Caruaru solicitando a criação da Unidade Móvel “Saúde Azul”, um serviço itinerante voltado à ...

7 de fevereiro de 2025

Investindo na reestruturação das Forças de Segurança de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (6), novas viaturas e equipamentos para reforçar as atividades ...