Celebrada no mês de aniversário da Lei Maria da Penha, a campanha Agosto Lilás é um marco anual no enfrentamento à violência contra as mulheres. Em Caruaru, a programação será marcada pelo fortalecimento das políticas públicas de proteção, conscientização e mobilização, com atividades educativas, formações sociopolíticas e outras ações temáticas, promovidas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU).
As atividades tiveram início no dia 1º de agosto, com capacitações internas para fortalecer as equipes envolvidas nas ações. Ao longo do mês, também serão realizadas formações sobre a rede de enfrentamento de Caruaru direcionadas a públicos estratégicos, como Guarda Municipal, profissionais das áreas de saúde e educação, estudantes, artesãs e mulheres atendidas pelo programa ATITUDE e pelo Albergue Municipal.
Um dos destaques da campanha é a retomada do Protocolo “Não é Não”, que será aplicado em bares, restaurantes e eventos culturais da cidade. A iniciativa visa orientar e preparar as equipes desses estabelecimentos para o acolhimento de vítimas e a prevenção de situações de violência. Aqueles que cumprirem os critérios exigidos receberão o Selo “Rainhas”, implantado em 2023 como forma de reconhecimento e incentivo às boas práticas.
Outra ação importante será a reativação da Sala Rosa, na Maternidade Santa Dulce dos Pobres, que será fortalecida com uma equipe técnica especializada, que atuará com foco na prevenção da violência obstétrica, violência doméstica familiar e assédio no trabalho.
Durante o mês, também serão reforçadas ações permanentes como o projeto “Maria da Penha vai à Escola”, que realizará atividades em unidades escolares da zona urbana e da zona rural, além de uma edição especial no dia 11 de agosto, reunindo cerca de 200 participantes.
Além disso, as ações da SEMU que já são referência nacional serão destaque em eventos como o REC’n Play, em Recife, e Congresso dos Oficiais de Justiça do Pará (CONGRESAL), em Salinópolis (PA), onde serão apresentadas iniciativas pioneiras como o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ) e a articulação entre o Protocolo Não é Não e o Selo Rainhas.
Rede de Enfrentamento à Violência
Caruaru conta com uma rede estruturada e pioneira no apoio às mulheres em situação de violência. Entre os equipamentos em funcionamento, estão o Centro de Referência da Mulher Maria Neuma da Silva Lira (CRM), com atendimento jurídico e psicossocial 24 horas; a Lavanderia Pública Dona Maria Eunice Albuquerque, que oferece insumos para lavagem de roupas e oficinas e atividades formativas; o Centro de Qualificação Profissional (CQP), onde acontecem cursos e oficinas profissionalizantes; a Casa da Mulher Artesã, que promove ações educativas e culturais; e o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ), fruto de um termo de acordo entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Caruaru, que atua com agilidade no cumprimento de mandados judiciais voltados à proteção das vítimas.
Além disso, a sede da Secretaria da Mulher de Caruaru (SEMU) também atua como espaço de acolhimento, oferecendo, além de ações educativas, oficinas e debates, um Balcão de Acolhimento com orientação jurídica, apoio psicossocial e assistência social para mulheres. A rede é reforçada pelos serviços da Patrulha Municipal Maria da Penha, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e a Delegacia Especializada da Mulher, que também tem atendimento 24 horas.
Mais informações sobre os serviços de acolhimento podem ser obtidas por meio dos telefones (81) 98384-2954 e (81) 3724-8600, ou na sede da SEMU, na Rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro.
