No mês da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove a 4ª edição da Jornada Alepe Antirracista com o tema “Enfrentando as violências contra a mulher negra”. O evento acontece na próxima quarta-feira (11/11), no auditório Sérgio Guerra (na Alepe), das 8h30 às 17 horas, e contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz. O evento é gratuito e aberto ao público.
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre pela Universidade Federal da Bahia, Lívia é reconhecida pela Organização Internacional MIPAD/ONU como uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes no mundo na área de lei e justiça.
Lívia Sant’Anna Vaz é um dos nomes defendidos formalmente pelo Instituto Juristas Negras para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), podendo se tornar a primeira ministra negra em 135 anos da Suprema Corte. O nome da promotora é prioridade na lista solicitada pelo presidente Lula à professora e pesquisadora antirracista Bárbara Carine durante encontro do presidente com comunicadores e ativistas no primeiro turno da eleição presidencial, em setembro.
Lívia Sant’Anna atua à frente de grupos especializados na proteção dos direitos humanos e no combate ao racismo e ao feminicídio no Ministério Público da Bahia. Em 2017, recebeu a comenda Maria Quitéria, uma das maiores honrarias concedidas no Brasil. A palestra da promotora está prevista para às 10 horas com o tema: “Enfrentando as violências contra a mulher negra”.
A palestra será dedicada à análise institucional, técnica e jurídica da violência contra a mulher, com ênfase no recorte racial e nos impactos do racismo estrutural nesse cenário.
A programação da Jornada Alepe Antirracista segue ao longo do dia com a palestra “Corpos negros, vidas ameaçadas: desafios, resistência e transformação social da mulher negra”, proferida pela educadora e ativista da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Coalizão Negra por Direitos, Monica Oliveira.
O painel está previsto para às 14h30 e terá um cunho mais sociológico, abordando os diversos tipos de violência vivenciadas pela mulher negra e o contexto histórico de como elas são mais suscetíveis ao racismo e à misoginia.
A Jornada Alepe Antirracista faz parte do calendário anual de eventos da Assembleia como desdobramento dos compromissos assumidos pela Casa no combate ao racismo institucional. Entre as ações práticas adotadas pela Alepe estão a Política Antirracista, instituída por meio de um Projeto de Resolução (nº 2.019/2024), e a criação da Ouvidoria da Igualdade Racial voltada exclusivamente para apurar denúncias de violação dos direitos da população negra.
A Alepe é pioneira entre as assembleias legislativas do País na criação de uma política institucional permanente voltada ao enfrentamento do racismo. “Esse é um projeto que faz parte da política antirracista adotada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a primeira do país a formalizar esse tipo de política. Costumo dizer que felizes vai ser a época em que não precisaremos mais da adoção de políticas nesse sentido. O mundo será melhor quando o racismo for extinto definitivamente”, pontua o Superintendente Geral da Alepe, Aldemar dos Santos (Dema).
Programação da 4ª Jornada Alepe Antirracista
Quando: 11 de novembro (quarta-feira), das 8h30 às 17h
Onde: Auditório Sérgio Guerra
8h30 – Credenciamento
9h – Coffee break de boas-vindas
9h30 – Abertura oficial: composição da mesa de honra, saudação das autoridades, pronunciamentos institucionais e apresentação da Jornada
10h – Palestra magna “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, com Lívia Sant’Anna Vaz
11h – Debate com o público
12h – Intervalo para almoço
14h – Coffee break
14h30 – Palestra “Corpos negros, vidas ameaçadas: desafios, resistência e transformação social da mulher negra”, com Mônica Oliveira
15h30 – Debate com o público
16h30 – Encerramento com as considerações finais e encaminhamento síntese das discussões e compromissos institucionais de enfrentamento ao racismo e à violência contra as mulheres negras
