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Lei Aldir Blanc é debatida em Audiência Pública do Poder Legislativo de Caruaru

16 de maio de 2024

Foto: Vladimir Barreto

Na manhã desta quarta-feira (15), o Poder Legislativo de Caruaru realizou uma Audiência Pública para tratar sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), provocada por propositura dos vereadores Lula Tôrres (PSDB) e Professor Jorge Quintino (PODE), e da vereadora Perpétua Dantas (Avante). Membros da Fundação de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Centro de Tradições Culturais do Nordeste e do Instituto Casa do Pife contribuíram no debate.

O presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, pontuou a importância do momento para incluir todas as movimentações artísticas na elaboração da PNAB no município. A Gerente de Projetos Culturais da Fundação, Jô Barbosa, deu detalhes sobre o funcionamento da lei. Segundo ela, esta edição da PNAB, diferente da que ocorreu durante a pandemia — que possuía caráter de auxílio emergencial —, visa fomentar todas as atividades culturais da cidade. Ainda segundo Jô, a Audiência faz parte de um dos requisitos da lei, que exige a participação popular para a criação do edital. Foi informado que o fundo da PNAB conta com mais de 2 milhões de reais aplicados, onde 25% deverá ser destinado a política de cultura viva e 20% do edital deverá acolher as zonas periféricas e rurais do município. Na oportunidade, Jô convidou a todos para a reunião com o Conselho Municipal de Política Cultural na próxima segunda-feira, 20, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres, localizado na Rua dos Expedicionários, no Centro da cidade.

O Professor Jorge Quintino parabenizou os avanços na área cultural do município com a leitura do texto “Nossa gente, nossa cultura”. “Cultura é a nossa identidade e movimenta a economia de toda a cidade”, comentou a vereadora Perpétua. Lula Tôrres também mencionou que é “uma honra estar contribuindo para o fomento das nossas raízes”.

Leonardo Bulhões, presidente do PT Caruaru e representante da senadora Teresa Leitão, pediu para que seja criado na cidade um espaço tecnológico e coletivo para promover as movimentações culturais. Na oportunidade também comentou que é “obrigação do estado fomentar, garantir e proteger a cultura”.

Na abertura para perguntas e pontuações, algumas pessoas presentes e internautas levantaram suas considerações. O membro do Setorial de Fotografia do Centro de Tradições, Armando Lima, solicitou uma assessoria jurídica no Conselho. José Carlos Filho, ocupante da cadeira no setorial de música do Conselho de Cultura, pediu para que fosse incluído ata e transmissão on-line das reuniões. A assessora da vereadora Perpétua, Karriny Oliveira, perguntou se entidades podem participar do edital. Jô Barbosa respondeu informando que pessoas jurídicas, como entidades, precisam comprovar em cartório que são do setor cultural para participar do edital.

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