O atentado ocorrido na noite de quarta (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (14). Durante os debates, os deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL) divergiram sobre as causas e implicações do episódio, iniciado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil também foi tema de pronunciamento.
Durante o Pequeno Expediente, João Paulo afirmou que o caso revela os perigos da radicalização da direita no Brasil. O episódio ficou marcado pela detonação de explosivos e a morte do autor, o ex-candidato a vereador pelo PL de Rio do Sul (SC), Francisco Wanderley Luiz. O petista ainda comparou o atentado ao ataques de 8 de janeiro de 2023.
“O atentado mostra que a concessão de anistia aos radicais do 8 de janeiro, como querem alguns setores do Congresso, é um perigo para a democracia e demonstra capitulação diante do terrorismo”, avaliou. Para o petista, o fato é resultado de “um ambiente de radicalização” que vem sendo instigado pelo bolsonarismo nos últimos anos.
Renato Antunes classificou o pronunciamento de João Paulo como “delírio”. Segundo o deputado, o ocorrido na Praça dos Três Poderes foi um “ato isolado de um “maluco”. O parlamentar usou eventos ocorridos na Ditadura Militar, como o atentado no Aeroporto do Recife, em 1966, para afirmar que “o campo da esquerda é que entende de bombas”. Para Renato Antunes, não há relação entre as explosões de ontem e os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
“O que a gente vê agora é completamente distinto do que aconteceu no 8 de janeiro”, afirmou. “Muitas pessoas devem, sim, responder por seus atos, por baderna, por depredar patrimônio público, mas não velhinhas e velhinhos, presos, como a gente vê até hoje, com condenações de 15, 16 anos, por estar com bola de gude na mão. Então, esperamos que essa fatalidade de ontem não seja injustamente colocada nas costas de quem aguarda de forma ansiosa pela manifestação da Justiça. Os presos políticos não podem pagar por um ato isolado”, prosseguiu.
Maconha medicinal
Os parlamentares também fizeram uso da tribuna para tratar do acesso a medicamentos à base de cannabis, gênero de planta popularmente conhecido como maconha. O deputado Luciano Duque (Solidariedade) comentou a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na última quarta (13), autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis com baixo teor da substância psicoativa Tetrahidrocanabinol (THC), com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.
“Estamos falando de uma resposta humana, legítima e necessária a essas demandas. O cultivo da Cannabis no Brasil, sob uma recomendação de controle, não representa um retrocesso nem um ato de permissividade, mas sim, um grande avanço na ciência e na medicina”, disse o deputado. A decisão também deu seis meses para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomem a providência para viabilizar a medida.
Autor, junto com o deputado João Paulo, do projeto que cria a Política Estadual de Fornecimento de Remédios e Produtos Derivados de Cannabis, aprovado pela Alepe em primeira e segunda discussões, ele fez um apelo pela sanção da matéria à governadora Raquel Lyra. Para Duque, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) poderiam ser os vetores da produção da cannabis medicinal no Estado.
Em outro pronunciamento, Socorro Pimentel (União) parabenizou na tribuna Luciano Duque e João Paulo pela iniciativa: “É uma vitória enorme para o estado de Pernambuco”, declarou a parlamentar.
Programas do Estado
A deputada Socorro Pimentel ainda enalteceu o trabalho da governadora Raquel Lyra, destacando a conquista pelo programa “Morar Bem Pernambuco”, do Prêmio Selo do Mérito ABC, da Associação Brasileira de Cohabs, realizado anualmente pelo Fórum Nacional de Habitação (FNSHDU). O programa tem como objetivo diminuir o déficit habitacional no estado. “É não só um avanço significativo para o setor de habitação de Pernambuco, mas também representa uma importante melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias pernambucanas”, disse Socorro.
Já o deputado Eriberto Filho (PSB) voltou a cobrar do Governo do Estado a requalificação das estradas PE-005 e PE-020, que atendem ao município de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana). A solicitação do deputado é que essas vias sejam requalificadas, dentro do programa PE na Estrada.
“A ausência do poder público é vista na falta de sinalização horizontal e vertical e na quantidade de buracos, sejam estes criados pela falta de manutenção, seja pela Compesa. A insatisfação daqueles que trafegam pela PE-005 é quase unânime. Milhares de pessoas são obrigadas a conviver com essa situação”, apontou o parlamentar, fazendo referência à situação da Rodovia Ettore Labanca, como foi batizada a PE-005, que atende o centro comercial de São Lourenço.
Ele também afirmou que a operação tapa-buraco na Estrada de Matriz da Luz, como é conhecida a PE-020, foi paralisada e deixou crateras na via. Segundo Eriberto Filho, a interrupção da obra tem causado insegurança para os moradores da zona rural de São Lourenço, atendidos por esta rodovia.
Compromissos
Estreando na tribuna da Alepe, o deputado Júnior Matuto (PSB) reafirmou o compromisso de trabalhar pelo povo pernambucano, com especial atenção à população de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O combate às fake news e a criação de empregos para jovens foram apresentados por ele como principais bandeiras do mandato.
“Pessoas sem compromisso com o povo montam milícias digitais que disseminam calúnias e confundem a cabeça da população”, alertou. Sobre a segunda pauta, o parlamentar analisou como a falta de oportunidades acaba levando muitos jovens de baixa renda para o crime. “Observamos o jovem tanto na frente da arma, morrendo, como atrás dela, matando. Sabemos que isso é fruto de uma sociedade que clama por oportunidade de emprego e renda”, disse.
Júnior Matuto, que assumiu a vaga deixada pelo ex-deputado José Patriota, falecido em 17 de setembro, recebeu as boas-vindas de João de Nadegi (PV), Eriberto Filho, Renato Antunes e Luciano Duque, que se manifestaram em apartes.
