Muito se fala sobre o recente 05 de novembro em Caruaru, resumido pelos cortes em redes sociais praticamente na condição de uma querela entre artistas, apagando assim todas as camadas de complexidade trazidas por um dia, com certeza, inesquecível para a história caruaruense e um efetivo demarcador nas biografias de vários dos vários atores sociais envolvidos. Eu mesmo, e me permito personalizar este relato na condição de testemunha presencial e um dos interlocutores da categoria ali representada, trago alguns detalhes despercebidos pela maioria dos olheiros, e eventuais julgadores, no tribunal do acompanhamento distante, asséptico e sempre enviesado do cotidiano retalhado em vídeos de trinta segundos sobre uma sessão legislativa de horas, de um movimento iniciado há dias e sobre um modelo de trato político fermentado há décadas.
Antes, uma justificativa sobre o título.
Eu, um caruaruense de pai, mãe e parteira, nunca permanecido longe destas terras por mais de 25 dias desde o nascimento, no meio das estranhezas trazidas pelo fim da primeira quaresma dos meus calendários, há muito tempo ouço, e reproduzo, a renitente queixa sobre a falta senso de coletividade do meio artístico. Não partindo de uma justificativa para tal que possa nos levar à resignação, adianto, não se trata de uma exclusividade caruaruense essa percepção. Ainda assim, pela primeira vez vejo um grupo de trabalhadores e trabalhadoras das artes e cultura reunidos em prol de uma mesma pauta, sem o desejo de disputa por protagonismos individuais, abertos e abertas a um diálogo institucional sério sobre condições dignas de trabalho, nas quais o pagamento tempestivo é apenas uma das facetas levantadas. Desta maneira, o murmúrio baixo e ressentido de nossos encontros esparsos, o lamento constante e sussurrado sobre uma espécie de, ora, isso sempre foi assim, hoje ganha visibilidade graças à disposição de distintas gerações de profissionais fartos da costumeira violação de direitos profissionais básicos. O murmúrio de antes tornou-se um grito de alerta e agora exige ser chamado ao diálogo.
Tornemos ao dia 05. Trataremos de três momentos distintos. O cochicho de um homem afogueado, o desvirtuamento raso do trato da verdade e a dissonância discursiva frente a um voto.
O COCHICHO DE UM HOMEM AFOGUEADO
Desde meu primeiro tiro de bacamarte, adquiri um constante zumbido no ouvido esquerdo. Certos tons auditivos provocam o efeito de uma microfonia fina em minha audição, incômoda, mas aprendi a conviver. Poderia ser uma desvantagem, mas subverti a questão me forçando a ser mais atento a este mundo ao redor. Aliado a isto, tenho o péssimo hábito de ser fumante. Desde a proibição em ambientes fechados, o vício me faz ser uma presença inconstante em um único lugar por muito tempo, sobretudo quando exposto ao estresse.
Pois bem, numa dessas furtivas escapadelas em meio a um cenário inflamado pelo debate, quando já voltava para dentro da Câmara dos Vereadores, passava por um grupo de aparentes confabuladores quando minha prejudicada audição é atingida pelo seguinte comentário: está aí um bocado de gente que ninguém sabe quem é. O falante era um senhor de elegante chapéu panamá Marcatto — não nego a elegância da escolha —, com o rosto tingido de um tinto encarnado pelo nervosismo.
Confesso não ter compreendido o comentário — não nego a deselegância da fala — pois, ao abrir a porta da Câmara, estavam ali reunidos e reunidas boa parte da produção artística musical contemporânea de Caruaru. Para além de mestres da cultura popular, alguns já idosos, nenhum dos artistas ali presentes têm menos de dez anos de atividade artístico-cultural na cidade. Cantam e tocam no Polo Azulão, nas ruas, nos teatros, nos vários palcos da cidade. Eu mesmo já trabalhei com boa parte deles.
Valdemar Neto foi músico de apoio em uma mesa minha com Mailson Furtado, cearense vencedor do Prêmio Jabuti, na Praça da Palavra, no Festival de Inverno de Garanhuns. Gabi da Pele Preta cantou no sarau da primeira edição do Festival Letras Em Barro, organizado por mim, em 2017. Levei Valéria Saboia comigo no Sarau Agrestinense, em Recife, ocasião na qual Rosberg Adonay apresentou o monólogo Poeta Preto, uma pérola de genialidade cênica e interpretativa. Antes de amigo e parceiro de composições, fui fã de Ivan Márcio, ainda na minha adolescência, quando o Sangue de Barro causava uma revolução musical na Terra do Avelós.
Outros tantos e tantas também estavam e, bom, lá estava eu. Mas literatura não deve ser a prioridade artística de algumas pessoas, embora isso seja imperdoável para quem quer se colocar como representante e defensor da cultura local.
Enfim, honestamente, gostaria de justificar o lapso do afogueado senhor, em seu elegante chapéu Marcatto — desconjuntado pela deselegância do possuidor de seu domínio — sobre a dificuldade em acompanhar o surgimento de — não tão — novas gerações artísticas surgidas na cidade, sobretudo diante de uma cidade tão maravilhosamente produtiva quanto Caruaru. Mas, ao julgar o tempo de estrada de todos ali, desconfio se o lapso não passa apenas da má vontade de um agente arcaico e arcaizante das estruturas artísticos-culturais da cidade. Ou talvez seja apenas bravata vazia, quem sabe. Vê-se de tudo no País de Caruaru.
Do desvirtuamento da verdade. Ou ainda: aos fatos, senhor vereador!
Iniciando seu discurso na plenária, o senhor vereador Carlinhos da Ceaca utilizou-se das seguintes palavras, “Me pergunto por que é tão difícil para alguns falar a verdade”, e então seguiu o rumo de um discurso incondizente com o teor da pauta apresentada pelos artistas, inclusive numa defesa efusiva sobre o trato das verbas públicas e a dificuldade — necessária, reconheço — em sua movimentação. De antemão, me pergunto por que é tão difícil, para alguns, mantar uma linha coesa sobre o assunto efetivamente tratado naquela circunstância, mas compreendo o mecanismo discursivo-retórico apresentado pelo digno representante do povo caruaruense.
Existem três tipos clássicos de estrutura argumentativa, ethos, logos e páthos. Não sei quem são os alguns a quem faltaram com a verdade, segundo o vereador, mas estava sendo realizado ali um pleito sobre ineficácia da forma abordada para o cumprimento do pagamento aos artistas locais que se apresentam durante os festejos de São João. Então, o argumento pautado no logos, seguiria uma linha de instrumentalidade lógica, expondo fatos, normas, critérios estruturantes, fatores de causa e consequência, talvez até mesmo numa grande construção silogística geral, mas não foi o observado no discurso tão contundente do excelentíssimo ocupante do cargo de vereança. Este optou pelo páthos, o discurso emotivo, um apelo às sensibilidades quanto à dificuldade do trato das finanças públicas.
Ora, não se nega, em nenhum momento, a complexidade envolvida na ordem do Direito Financeiro, mas, convenha-se, há uma margem de discricionariedade por parte da Administração Pública quanto às prioridades de pagamento, dividido entre verbas advindas dos patrocinadores e das finanças públicas em si, e esta não está priorizando os artistas e fazedores de cultura de Caruaru, responsáveis pela construção do Patrimônio Cultural, inclusive, nacional, que está dentro da ordem dos nossos Direitos Coletivos e Difusos, ou seja, Direitos Fundamentais de Terceira Geração, constitucionalmente garantidos, Constituição à qual todo a esfera municipal está comprometida ao seu cumprimento, por ordem das competências concorrentes, em seu art. 23, I, na certeza que o vereador conhece tal instituto.
Antes de seguir com uma questão incidental sobre constitucionalidade, deixarei, por cunho explicativo, um exemplo de argumento logos para relembrar ao senhor vereador qual é realmente a verdade levada ao plenário por este movimento.
Um artista, trabalhando durante o mês de junho, vindo a receber 60 dias depois após o término dos festejos encontra pela frente o mês de julho, tradicionalmente dedicado às férias escolares. Este profissional terá um mês inteiro de realocação orçamentária própria por estar com seus filhos e filhas em casa, mas sem ter recebido pelos serviços prestados no mês anterior e, agora com as crias, com mais dificuldades para encontrar trabalhos ao longo do mês. Depois, vem agosto, volta às aulas, um outro momento orçamentário delicado, de reposição de material escolar e fardamento, gastos com alimentação readaptados, mas este mesmo artista ainda não recebe o valor do mês de junho, apenas, quiçá, no fim do mês, sessenta dias depois. Pareço estar apelando ao páthos, mas é a mais pura lógica envolvida. Isso porque quero me resumir aos pais e mães, fora outras necessidades. Sem contar que, por natureza a contratação de artistas no mês de junho têm uma janela apertada em todos os municípios, pois todos estão comprometidos com suas respectivas licitações, e o mercado privado também está coalhado. Então, para além do trato de verdades, os profissionais envolvidos nesta pauta estão questionando a eficiência do modelo atualmente adotado pelo Município de Caruaru.
Sobre Eficiência na Administração Pública, princípio consagrado no art. 37, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), por meio de sua introdução segundo a Emenda Constitucional nº19, de 1998, por sinal, valendo-me agora do recurso ao ethos retórico, Hely Lopes Meirelles, tratando o tema como um dos deveres da Administração Pública, define-o como “o que se impõe a todo agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros.”
Desta maneira, levando em conta a certeza que os senhores vereadores conhecem o mínimo instrumental exigível para o cumprimento de vossas funções, os profissionais de arte e cultura caruaruenses gostariam de compreender qual o critério de eficiência utilizado para motivar o prazo adotado para os pagamentos dos serviços prestados, e ainda, como o pagamento de um serviço, muitas vezes, há mais de sessenta dias satisfaz as necessidades da comunidade e de seus membros. Reconhecemos a legitimidade de nossos representantes e, justamente por isso, gostaríamos de, na condição de seus representados, compreender motivação tão dissonante em relação ao pleito, pois o Princípio da Publicidade é um caminho de duplo viés, o qual sujeita a atuação pública ao crivo do questionamento democrático do Povo, fonte direta do exercício dos Poderes Constituídos.
Sobretudo questiono o ilustre vereador Carlinhos da Ceaca sobre como ele descreveria a eficiência desta política pública, o pagamento em sessenta dias, como ela cumpre, de maneira eficaz, os princípios de Justiça Social, Tempestividade, Dignidade da Pessoa Humana e os Valores Sociais do Trabalho desses trabalhadores e trabalhadoras. Trazendo-nos uma resposta razoável, serei eu o primeiro a reconhecer o que até o momento não se apresenta transparente em seu próprio discurso, tão arraigado ao conceito de verdade.
Da dissonância discursiva. Ou ainda, quo usque tandem, senhor vereador.
Política é, sobretudo, um ato performático. A despeito dos atos finais da Administração, o discurso, o jogo retórico é um componente fortemente presente, talvez até um dos mais importantes dentro das liturgias inerentes à atividade.
Um dos discursos mais aplaudidos pelos pleiteantes do último 05 de novembro foi, sem dúvidas, a fala do senhor vereador Jorge Quintino o qual, inclusive, ciente do momento histórico no qual vivia, propôs a criação da data da Cultura Caruaruense para o aquele dia. Pois qual não foi a surpresa, de todos os presentes, diante de tão comoventes, fortes, efusivas e severas palavras o parlamentar em questão tenha votado contra o interesse dos profissionais das artes e cultura caruaruense. A quem se dirigiu o discurso e a quem se dirigiu o voto seria meu questionamento.
Não sou ingênuo em fingir o desconhecimento dos meandros da mecânica político partidária, ainda assim assombra-me que o exercício da imunidade material, por parte do senhor vereador, a qual é extensível tanto a palavras quanto a votos, possa ser imbuída de tamanha contradição. Se o belo discurso dirigia-se à construção de uma tentativa de aproximação com o público ali presente, o voto final, agradável aos olhos da articulação política dos representantes da situação, esfacelou qualquer possibilidade de simbolismo imagético da proposta apresentada, o que nos leva à máxima de Cícero, nas “Catilinárias”, quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?
Até quando abusarão os representantes eleitos da paciência de seus próprios representados? Até quando os defensores de nosso patrimônio cultural tentarão nos seduzir pelo artifício de vossas retóricas enquanto seus votos são dissonantes? Até quando teremos ditos defensores de nosso patrimônio cultural e artístico que desconhecem que este mesmo patrimônio é fruto do trabalho de homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras? Até quando os representantes eleitos de nossa cidade demonstrarão tamanha má vontade em conhecer a produção contemporânea das artes e cultura de nossa cidade?
Mas isso é tema para um próximo texto.
*Thiago Medeiros.
Escritor, bacamarteiro,
professor de Direito Constitucional,
Pernambucano de Caruaru e, por isso, um Brasileiro.
