O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou um anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal “Simplifica Caruaru”. A proposta busca tornar mais simples e rápido o acesso da população aos serviços oferecidos pela Prefeitura, reduzindo etapas e exigências desnecessárias.
Entre as medidas previstas estão a redução de documentos e procedimentos, a ampliação dos serviços digitais e o aproveitamento de informações que já estão disponíveis no Município. A iniciativa também pretende facilitar o atendimento de empreendedores, especialmente microempreendedores e pequenos negócios.
O programa prevê ainda um catálogo com informações sobre os serviços municipais, incluindo documentos necessários, prazos, etapas e canais de atendimento. O texto também incentiva o uso de linguagem simples nas comunicações e garante a manutenção do atendimento presencial para quem precisar.
Para Jorge Quintino, a proposta busca tornar a relação entre o cidadão e o poder público mais eficiente.
“A proposta é simples, retirar obstáculos do caminho do cidadão. Se uma informação já está disponível para a Prefeitura, não faz sentido pedir que a pessoa apresente novamente. Queremos menos burocracia, menos espera e mais eficiência no serviço público”, afirmou.
O anteprojeto foi apresentado na Câmara Municipal de Caruaru e encaminhado ao Poder Executivo para avaliação.
