O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando que a Prefeitura de Caruaru realize um estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de substituição, total ou parcial, de multas de trânsito de competência municipal por doação voluntária de sangue.
A iniciativa não prevê a implementação imediata da medida. O objetivo é que os órgãos competentes do município analisem, de forma técnica, jurídica e administrativa, se a proposta pode ser adotada dentro dos limites legais e em consonância com o interesse público.
A proposta parte do reconhecimento da doação de sangue como um ato essencial de solidariedade e relevância social, especialmente diante da recorrente redução dos estoques dos bancos de sangue, além de representar um estímulo à ampliação do número de doadores.
Para o vereador a iniciativa está alinhada aos princípios da eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, ao buscar soluções alternativas que promovam benefícios coletivos, “Estamos propondo apenas um estudo responsável e bem fundamentado, para avaliar se é possível transformar uma penalidade administrativa em uma oportunidade de salvar vidas, unindo educação no trânsito, solidariedade e fortalecimento da saúde pública, sempre com segurança jurídica e respeito à lei”, destacou Jorge Quintino.
A solicitação agora aguarda análise do Poder Executivo municipal, que deverá avaliar a viabilidade da proposta.
