Procurador-Geral do MPC-PE e Auditor do TCE-PE lançam 5ª edição do livro “Direito Administrativo”

3 de novembro de 2025

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, e o auditor de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), João de Deus Moreira Calheiros Júnior, lançam a 5ª edição do livro “Direito Administrativo”. A obra, referência na área e atualizada para 2026, aprofunda temas fundamentais da administração pública, como licitações, contratos administrativos, serviços públicos e o regime jurídico dos servidores.

Com linguagem clara e abordagem didática, o livro equilibra rigor técnico e acessibilidade, tornando-se uma ferramenta indispensável para profissionais do Direito e estudantes que se preparam para concursos públicos. A nova edição já inclui as mais recentes alterações legislativas e decisões jurisprudenciais, além de quadros comparativos que facilitam a visualização das mudanças normativas.

“Esse livro é o resultado de anos de experiência e estudo dedicados a compreender e ensinar esse ramo essencial do Direito. Nela, apresentamos reflexões críticas e uma visão sistêmica que conecta todos os temas entre si, com o objetivo de facilitar o aprendizado e ampliar a compreensão prática”, destaca o procurador-geral Ricardo Alexandre.

“Essa obra, que já está em sua 5ª edição, é adotada como livro de referência por vários professores universitários de todo o país. Ela ressurge também para atender ao anseio do público concurseiro, que insistentemente pedia para que publicassemos um nova tiragem”, ressalta o auditor João de Deus. A publicação reforça o compromisso dos autores com a disseminação do conhecimento jurídico e o fortalecimento das instituições de controle no Brasil.

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