Caruaru terá ato neste domingo (21) contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara Federal. O protesto está marcado para a frente do antigo Grande Hotel, centro da cidade, a partir das 9h, e se soma a manifestações em diversas cidades brasileiras. A PEC da Blindagem (popularmente também chamada de PEC da Bandidagem) dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, além de limitar a execução de mandados de prisão.
A PEC da Blindagem
Foi aprovada com apoio do Centrão, da oposição e até de parte da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida tem sido alvo de duras críticas e gerou um abaixo-assinado que já ultrapassou 500 mil assinaturas em apenas 24 horas.
O texto prevê que a abertura de processos contra parlamentares na Justiça só poderá ocorrer com aval da própria Casa Legislativa, o que especialistas e movimentos sociais consideram um mecanismo de impunidade. Além disso, a votação sobre autorizações será secreta, o que amplia as críticas à proposta.
Apenas cinco dos 25 deputados federais de Pernambuco votaram contra blindagem anti-investigações; veja como cada um votou
Na bancada pernambucana, os 19 votos a favor da blindagem vieram dos deputados André Ferreira, Pastor Eurico, Coronel Meira e Fernando Rodolfo (todos do PL), Clarissa Tércio, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (todos do PP), Mendonça Filho, Luciano Bivar e Fernando Bezerra Coelho Filho (todos do União Brasil), Augusto Coutinho, Bispo Ossésio Silva e Fernando Monteiro (todos do Republicanos), Waldemar Oliveira (Avante), Felipe Carreras, Guilherme Uchôa, Eriberto Medeiros, Lucas Ramos e Pedro Campos (todos do PSB).
Apenas quatro partidos deram 100% de votos contrários à PEC: Psol (14), PCdoB (9), Novo (4) e Rede (1). Entre os 67 deputados do PT, 51 (ou 76%) votaram contra a blindagem, com 12 favoráveis e quatro ausências. Os partidos mais favoráveis à mudança na lei foram o Republicanos, com 43 votos favoráveis entre 45 deputados (95%) de apoio e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 votos entre 88 deputados (93% de apoio), sendo esta a sigla que mais deu votos à medida.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD da Bahia) avalia que a proposta “de jeito nenhum” será aprovada no Senado, onde precisa de três quintos (49 votos).
Uma resposta
Interessante seria Protesto na boca das urnas, nas próximas eleições, simples assim.