As iniciativas de Caruaru no enfrentamento à violência contra a mulher seguem sendo referência em diversos eventos especializados. Um dos destaques é o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), projeto pioneiro, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Polícia Militar, englobando toda a rede de enfrentamento a violência contra a mulher do município. Na última semana, a iniciativa foi apresentada na Escola Judicial de Pernambuco, a convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE.
Reunindo representantes de Secretarias da Mulher, juízes e integrantes do Comando da Polícia Militar de Pernambuco, a reunião teve o objetivo de preparar os municípios da Região Metropolitana para a implantação de um núcleo que siga o modelo de Caruaru, replicando a boa prática e os resultados do programa. Na Capital do Agreste, a iniciativa contribuiu para redução de 75% dos casos de feminicídio entre 2023 e 2024.
A apresentação foi conduzida pela Secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco, e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Marco Albuquerque, que detalharam os mecanismos da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, dentro do programa Juntos pela Segurança.
“A experiência positiva em Caruaru traz bons frutos principalmente pela integração de toda a rede de enfrentamento, e são as mulheres as grandes beneficiárias desse engajamento de toda a rede”, celebrou Luana.
O encontro que foi comandado pela Desembargadora Daisy Pereira, Coordenadora da Mulher do TJPE; e teve a presença do Juiz Rafael Carlos Morais, titular da Vara da Violência Doméstica em Olinda; da Juíza Ana Cristina Mota, titular da 1ª Vara de Medidas Protetivas de Recife; da coronel Cristiane Moura, Diretora de Articulação Social e Direitos Humanos; do coronel Ricardo Lopes, Subcomandante Geral da PMPE; do coronel Waniçon, Comandante do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM-PE); e de representantes das Secretarias da Mulher de Pernambuco, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata e Camaragibe.
Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimentos de Ordens Judiciais (NIOJ)
Fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru, o Governo de Pernambuco, o Tribunal de Justiça e toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o NIOJ é uma iniciativa pioneira, implantada em 2024, que visa garantir maior agilidade no cumprimento de mandados judiciais, especialmente de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), oferecendo um acompanhamento integral às mulheres vítimas de violência. O Núcleo atua através da colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, que operam unicamente com esses mandados.
A unidade funciona no prédio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM Caruaru), localizado na Avenida Portugal, Nº 145, bairro Universitário.
