O vereador Jorge Quintino participou hoje, no Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), da segunda audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e coleta de esgoto de Pernambuco, a primeira aconteceu em Recife e mais três audiências vão ocorrer até 31 de Janeiro.
Uma concessão parcial porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. A iniciativa privada ficaria com a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto – exceto na Região Metropolitana do Recife, que já tem uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. Quem estiver à frente da concessão, vai realizar um investimento de R$ 18,9 bilhões, o que vai contribuir para universalização dos dois serviços no Estado até 2033, como exige o marco legal do saneamento.
Em sua fala o vereador lembrou da Meta de Universalização do Marco Legal do Saneamento até 2033, sendo 99% de atendimento de água e 90% de atendimento de Esgoto e que mais de 20 estados brasileiros estão estruturando PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões para sua viabilização, incluindo todos os estados da Região Nordeste, entendendo que o atual governo estadual está caminhando nessa direção: “analisamos os números e vemos que Pernambuco possui cobertura de água de 87%, mas realidade de rodízios por todo o Estado. As perdas de água são de 48%; a cobertura de esgotamento sanitário é de 34%. Os investimentos necessários para universalização são de mais de R$ 30 bilhões em segurança hídrica, cobertura de água e esgoto e mais, há o compromisso da Compesa de manter seus funcionários e continuará responsável por mais de R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos, focando na segurança hídrica, então dessa forma, vejo como algo positivo para a população do estado.
O vereador rebate os que pensam que haverá aumento na tarifa, “A concessão não aumenta a tarifa. Será licitada tarifa da Compesa apresentada à ARPE (Agência de Regulação de Pernambuco), com implementação da tarifa social. Além disso, o primeiro critério de julgamento será a redução da tarifa em até 5%”, vaticinou.
